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CONTRATO DE SERVIÇOS

POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DO CONTRATO DE SERVIÇOS COM ATENÇÃO, POIS ELES INCLUEM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE SEUS DIREITOS E RECURSOS LEGAIS.

Última Revisão: 31-07-2021

1. VISÃO GERAL

Este Contrato de Serviços (“Contrato”) é celebrado por e entre Convento Arcádia Turismo EIRELI, com domicílio em Rua Esperança 3, Atins, Barreirinhas/MA, Brasil (“Empresa”) e você, e entra em vigor na data de seu uso deste site https://www.convento-arcadia.com (“Site”) ou na data de aceitação eletrônica.

Este Contrato estabelece os termos e condições gerais de seu uso do site https://www.convento-arcadia.com, bem como de todas as Acomodações ou Serviços de Viagens adquiridos por meio deste Site (“Serviços”). Esteja você simplesmente navegando, usando este Site ou adquirindo, seu uso deste Site e sua aceitação eletrônica deste Contrato significam que você leu, entendeu, reconhece e concorda em se submeter aos termos deste Contrato, bem como às nossas Políticas de Privacidade e Cookies. Os termos “nós”, “nos” ou “nosso(a)(s)” se referem à Empresa. Os termos “você”, “seu(s)”, “sua(s)”, “Usuário” ou “cliente” se referem a qualquer pessoa física ou jurídica que aceita este Contrato, usa nosso Site ou usa nossos Serviços. Nenhuma disposição deste Contrato será interpretada de forma a conceder quaisquer direitos ou benefícios a terceiros.

A Empresa poderá, a seu critério exclusivo e absoluto, alterar ou modificar este Contrato, e quaisquer políticas ou condições incorporadas ao mesmo, a qualquer momento, e tais alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação neste Site. Seu uso deste Site ou dos Serviços após tais alterações ou modificações terem sido feitas constituirá sua aceitação deste Contrato de acordo com os termos da última revisão.

SE VOCÊ NÃO CONCORDA EM SE SUBMETER AO TERMOS DESTE CONTRATO COM BASE NA ÚLTIMA REVISÃO, NÃO USE (NEM CONTINUE A USAR) ESTE SITE OU OS SERVIÇOS.

2. ELEGIBILIDADE

Este Site e os Serviços estão disponíveis apenas para Usuários que possam firmar contratos juridicamente vinculantes de acordo com a legislação aplicável. Ao usar este Site ou os Serviços, você declara e garante que tem (i) pelo menos dezoito (18) anos de idade, (ii) é legalmente capaz de firmar contratos juridicamente vinculantes nos termos da legislação aplicável, e (iii) não está impedido de comprar ou receber os Serviços encontrados no Site de acordo com as leis do Brasil ou outra jurisdição aplicável.

Se você estiver celebrando este Contrato em nome de uma pessoa jurídica, você declara e garante que tem poderes para obrigar tal pessoa jurídica aos termos e condições previstos neste Contrato, caso em que os termos “você”, “seu(s)”, “sua(s)”, “Usuário” ou “cliente” se referirão a tal pessoa jurídica. Se, após sua aceitação eletrônica deste Contrato, a Empresa descobrir que você não tem poderes para obrigar tal pessoa jurídica, você será pessoalmente responsável pelas obrigações contidas neste Contrato.

3. REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO

Ao usar este Site, você reconhece e concorda que:

O seu uso deste Site, incluindo qualquer conteúdo que você enviar, estará de acordo com os termos deste Contrato e de todas as leis, regras e regulamentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Você não usará este Site de qualquer maneira que:
  • Seja ilegal ou promova ou incentive atividades ilegais;
  • Promova, incentive ou envolva pornografia infantil ou exploração de menores;
  • Promova, incentive ou envolva terrorismo, violência contra pessoas, animais ou propriedade;
  • Promova, incentive ou envolva qualquer spam ou outro e-mail em massa não solicitado, ou hacking ou cracking de computadores ou redes;
  • Viole os direitos de propriedade intelectual de qualquer outro Usuário ou de qualquer outra pessoa física ou jurídica;
  • Viole os direitos de privacidade ou publicidade de qualquer outro Usuário ou de qualquer outra pessoa física ou jurídica ou viole qualquer dever de confidencialidade que você tenha assumido perante qualquer outro usuário ou qualquer outra pessoa física ou jurídica;
  • Interfira no funcionamento deste Site;
  • Contenha ou instale quaisquer vírus, worms, bugs, cavalos de Tróia, Mineradores de Criptomoeda ou outro código, arquivos ou programas projetados para, ou capazes de, usar muitos recursos, interrompendo, danificando ou limitando a funcionalidade de qualquer software ou hardware.
Você não deverá:
  • Copiar ou distribuir em qualquer meio qualquer parte deste Site, exceto quando expressamente autorizado pela Empresa,
  • Modificar ou alterar qualquer parte deste Site ou qualquer uma de suas tecnologias relacionadas,
  • Accessar o Conteúdo da Empresa (conforme definido abaixo) ou o Conteúdo do Usuário usando qualquer tecnologia ou meio que não seja o próprio Site.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Além das regras gerais acima, as disposições desta Cláusula se aplicam especificamente ao seu uso do Conteúdo da Empresa publicado no Site. O Conteúdo da Empresa neste site, incluindo, entre outros, textos, software, scripts, códigos-fonte, API, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos e recursos interativos, bem como as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos nele contidos ("Conteúdo da Empresa”) são propriedade de ou licenciados à Convento Arcádia Turismo EIRELI de forma perpétua, e estão sujeitos a direitos autorais, marcas registradas e/ou proteção de patentes.

O Conteúdo da Empresa é fornecido a você “no estado em que está”, “conforme disponível” e “com todas as falhas” para sua informação e uso pessoal e não comercial apenas e não poderá ser baixado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou de outra forma explorado para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa. Nenhum direito ou licença relacionado a qualquer direito autoral, marca registrada, patente ou outro direito de propriedade ou licença é concedido por este Contrato.

5. SEU USO DO CONTEÚDO DO USUÁRIO

Alguns dos recursos deste Site poderão permitir que os Usuários visualizem, postem, publiquem, compartilhem ou gerenciem (a) ideias, opiniões, recomendações ou conselhos (“Materiais do Usuário”), ou (b) conteúdo literário, artístico, musical ou outro conteúdo, incluindo, entre outros, fotos e vídeos (juntamente com os Materiais do Usuário, “Conteúdo do Usuário”). Ao postar ou publicar Conteúdo do Usuário neste Site, você declara e garante à Empresa que (i) tem todos os direitos necessários para distribuir o Conteúdo do Usuário através deste Site ou através dos Serviços, seja porque você é o autor do Conteúdo do Usuário e tem o direito de distribuir o mesmo, ou porque você tem os respectivos direitos de distribuição, licenças, consentimentos e/ou permissões de uso, por escrito, do autor ou de outro detentor dos direitos sobre o Conteúdo do Usuário, e (ii) o Conteúdo do Usuário não viola direitos de terceiros.

Você concorda em não burlar, desabilitar ou de outra forma interferir com os recursos relacionados à segurança deste Site (incluindo, entre outros, os recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo da Empresa ou Conteúdo do Usuário) ou impõem limitações ao uso deste Site, do Conteúdo da Empresa ou do Conteúdo do Usuário nele contido.

6. USO DO CONTEÚDO DO USUÁRIO PELA EMPRESA

As disposições desta Cláusula se aplicam especificamente ao uso, pela Empresa, do Conteúdo do Usuário publicado no Site.

Você será o único responsável por todo e qualquer Conteúdo do Usuário que seja de sua propriedade ou que seja enviado por você e pelas consequências e requisitos de sua distribuição do mesmo.

Com relação aos Materiais do Usuário, você reconhece e concorda que:
  • Seus Materiais do Usuário são enviados de forma totalmente voluntária.
  • Seus Materiais do Usuário não requerem qualquer tratamento confidencial ou obrigam a Empresa a tratar seus Materiais do Usuário como materiais confidenciais ou secretos.

A Empresa não tem qualquer obrigação, expressa ou implícita, de desenvolver ou usar seus Materiais do Usuário, e nenhuma compensação será devida a você ou a qualquer outra pessoa por qualquer uso intencional ou não intencional de Seus Materiais do Usuário.

A Empresa deverá ter direitos exclusivos (incluindo toda a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade) sobre qualquer Material do Usuário postado neste Site, e terá direito ao uso irrestrito e à divulgação de qualquer Material do Usuário postado neste Site para qualquer propósito, comercial ou outro, sem que isso resulte em qualquer obrigação de reconhecimento ou compensação a você ou qualquer outra pessoa.

Com relação ao Conteúdo do Usuário, ao postar ou publicar qualquer Conteúdo do Usuário neste Site, você autoriza a Empresa a usar a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade relativos ao seu Conteúdo do Usuário para permitir a inclusão e o uso do Conteúdo do Usuário da maneira contemplada por este Site e este Contrato.

Você concede neste ato à Empresa uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, sublicenciável e transferível para que a Empresa possa usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, combinar com outros trabalhos, exibir e executar seu Conteúdo do Usuário em conexão com este Site, incluindo, entre outros, a promoção e a redistribuição total ou parcial deste Site em quaisquer formatos de mídia e por quaisquer meios, sem restrições de qualquer tipo e sem qualquer tipo pagamento ou compensação, ou permissão ou notificação, a você ou a terceiros. Você também concede neste ato a cada Usuário deste Site uma licença não exclusiva para acessar seu Conteúdo do Usuário através deste Site, e para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, combinar com outros trabalhos, exibir e executar seu Conteúdo do Usuário conforme permitido através da funcionalidade deste Site e nos termos deste Contrato.

As licenças acima concedidas por você com relação ao seu Conteúdo do Usuário serão canceladas em um prazo comercialmente razoável após a sua remoção ou exclusão de seu Conteúdo do Usuário deste Site. Você entende e concorda, entretanto, que a Empresa poderá reter (mas não distribuir, exibir ou executar) cópias de servidor de seu Conteúdo do Usuário que foi removido ou excluído. As licenças acima concedidas por você com relação ao seu Conteúdo do Usuário são perpétuas e irrevogáveis.

A Empresa geralmente não pré-seleciona o Conteúdo do Usuário, mas se reserva o direito (mas não assume nenhuma obrigação) de fazê-lo e de decidir se qualquer item do Conteúdo do Usuário é apropriado e/ou está em conformidade com este Contrato. A Empresa poderá remover qualquer item do Conteúdo do Usuário que violar este Contrato, a qualquer momento e sem aviso prévio.

7. LINKS A SITES DE TERCEIROS

Este Site pode conter links a sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Empresa. A Empresa não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, termos e condições, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Além disso, a Empresa não censura ou edita o conteúdo de nenhum site de terceiros. Ao usar este Site, você expressamente isenta a Empresa de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso de qualquer site de terceiros. Consequentemente, a Empresa encoraja você a estar ciente ao sair deste Site e a revisar os termos e condições, políticas de privacidade e outros documentos que regem os outros sites que você possa visitar.

8. DECLARAÇÕES E GARANTIAS

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE SEU USO DESTE SITE SERÁ POR SUA CONTA E RISCO E QUE ESTE SITE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE ESTÁ”, “CONFORME DISPONÍVEL” E “COM TODAS AS FALHAS”. A EMPRESA, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, SE EXIMEM DE QUAISQUER GARANTIAS, SEJAM LEGAIS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TITULARIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. A EMPRESA, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES NÃO FAZEM QUALQUER DECLARAÇÃO EM RELAÇÃO A NEM GARANTEM (I) A PRECISÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DESTE SITE, (II) A EXATIDÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES LINKADOS (ATRAVÉS DE PUBLICIDADE OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE E/OU (III) OS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE OU QUAISQUER SITES LINKADOS (ATRAVÉS DE HYPERLINKS, PUBLICIDADE DE BANNER OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE, E A EMPRESA NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PELOS MESMOS.

ALÉM DISSO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE NENHUMA INFORMAÇÃO OU ACONSELHAMENTO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA EMPRESA, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PODERÃO SER CONSIDERADOS (I) UM ACONSELHAMENTO JURÍDICO OU FINANCEIRO (II) UMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO COM RESPEITO A ESTE SITE OU AOS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE, E OS USUÁRIOS NÃO DEVERÃO CONFIAR EM TAIS INFORMAÇÕES OU ACONSELHAMENTOS.

A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA SE APLICARÁ NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI e sobreviverá a qualquer rescisão ou expiração deste Contrato ou de seu uso deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUM CASO A EMPRESA, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E QUAISQUER PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU CONSEQUENTE, INCLUINDO QUAISQUER DANOS QUE POSSAM RESULTAR I) DA PRECISÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DESTE SITE, (II) DA EXATIDÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES LINKADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, PROPAGANDA DE BANNER OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE, (III) DOS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE OU EM QUAISQUER SITES LINKADOS (ATRAVÉS DE HYPERLINKS, PROPAGANDA DE BANNER OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE, (IV) DE LESÕES PESSOAIS OU DANOS A PROPRIEDADE DE QUALQUER NATUREZA, (V) DA CONDUTA DE TERCEIROS DE QUALQUER NATUREZA, (VI) DE QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OU DESTE SITE OU PARA OU DE QUALQUER SITE LINKADO (ATRAVÉS DE HYPERLINKS, PUBLICIDADE DE BANNER OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE, (VII) DE QUAISQUER VÍRUS, WORMS, BUGS, CAVALOS DE TROIA, OU OUTROS, QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU A PARTIR DESTE SITE OU PARA OU A PARTIR DE QUAISQUER SITES LINKADOS (ATRAVÉS DE HYPERLINKS, PROPAGANDA DE BANNER OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE, (VIII) DE QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO OU CONTEÚDO QUE SEJA DIFAMATÓRIO, ASSEDIANTE, ABUSIVO, PREJUDICIAL PARA MENORES OU QUALQUER GRUPO PROTEGIDO, PORNOGRÁFICO, IMPRÓPRIO, OBSCENO OU DE QUALQUER FORMA OBJETÁVEL, E/OU (IX) DE QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO SEU USO DESTE SITE OU DOS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE, SEJA BASEADO EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA, E AINDA QUE A EMPRESA TENHA SIDO AVISADA OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

ALÉM DISSO, Você RECONHECE ESPECIFICAMENTE E concorda que qualquer ação decorrente de ou relacionada a este Site ou aos Serviços encontrados neste Site deverá ser ajuizada no prazo de um (1) ano a contar da ocorrência da causa de agir, caso contrário, tal ação não será considerada válida.

A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA SERÁ APLICÁVEL NO LIMITE MÁXIMO DO PERMITIDO POR LEI E sobreviverá a qualquer rescisão ou expiração deste Contrato ou ao seu uso deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site.

10. INDENIZAÇÃO

Você concorda em proteger, defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Empresa e seus executivos, diretores, funcionários, agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, demandas, custos, despesas, perdas, responsabilidades e danos de todo tipo e natureza (incluindo, entre outros, honorários advocatícios razoáveis) impostos a ou incorridos pela Empresa, direta ou indiretamente, decorrentes de (i) seu uso e acesso a este Site; (ii) sua violação de qualquer disposição deste Contrato ou das políticas ou acordos aqui incorporados; e / ou (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, entre outros, qualquer propriedade intelectual ou outro direito de propriedade. As obrigações de indenização previstas nesta cláusula sobreviverão a qualquer rescisão ou expiração deste Contrato ou ao seu uso deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site.

11. TRANSFERÊNCIA DE DADOS

Se você estiver visitando este Site de um país diferente daquele em que nossos servidores estão localizados, suas comunicações conosco poderão resultar na transferência de informações através de fronteiras internacionais. Ao visitar este Site e comunicar-se eletronicamente conosco, você concorda com tais transferências.

12. DISPONIBILIDADE DO SITE

Sujeito aos termos e condições deste Contrato e às nossas políticas, devemos envidar esforços comercialmente razoáveis para tentar garantir que este Site esteja disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Você reconhece e concorda que, de tempos em tempos, este Site poderá ficar inacessível por qualquer motivo, incluindo, entre outros, manutenções periódicas, reparos ou substituições que realizamos de vez em quando, ou outras causas além do nosso controle, incluindo, entre outras, interrupções ou falhas nos links de telecomunicação ou transmissão digital ou outras falhas.

Você reconhece e concorda que não temos controle sobre a disponibilidade deste Site de forma contínua ou ininterrupta, e que não assumimos qualquer responsabilidade perante você ou qualquer outra parte com relação a isso.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Além do acima exposto, a Empresa só será responsável por incidentes que resultem diretamente de sua negligência comprovada, ou de seus fornecedores, em relação aos Serviços que fazem parte do seu itinerário de férias, nos casos em que os Serviços sejam organizados pela Empresa para toda a extensão da sua estadia. Isso se aplica a doenças, lesões e/ou morte.

Há circunstâncias em que é impossível cumprir o contrato, como em casos de guerra, ameaça de guerra, motim, conflito civil, disputa industrial, atividade terrorista, desastres naturais ou nucleares, incêndios ou condições climáticas adversas e todos os eventos semelhantes fora do controle da Empresa. Nessas circunstâncias, a Empresa não será responsável por qualquer compensação quando forçada a cancelar, atrasar, reduzir ou alterar sua reserva de qualquer forma ou quando o cumprimento do contrato pela Empresa for afetado ou impedido.

A Empresa não assume qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano à bagagem ou propriedade, por ferimento, doença ou morte ou por quaisquer danos ou reclamações que possam resultar, direta ou indiretamente, de acidentes, perdas ou danos a pessoas ou propriedades, atrasos, falhas no transporte, greves, guerras, eventos de força maior, casos fortuitos, etc. ou qualquer outra perda decorrente ou resultante dos Serviços.

A Empresa se responsabiliza por garantir que os Serviços que você reserva conosco sejam prestados conforme descrito e que os Serviços que somos contratualmente obrigados a prestar atendam a um padrão razoável.

Em alguns casos é possível que serviços alternativos tenham que ser prestados; nesses casos, a Empresa garantirá que isso seja feito com base em um padrão semelhante ou superior.

14. TARIFAS E PAGAMENTOS

Você reconhece e concorda que seu pagamento será cobrado e processado pela Convento Arcádia Turismo EIRELI.

Você concorda em pagar todos e quaisquer preços e tarifas devidas pelos Serviços adquiridos ou obtidos através deste Site no momento em que você solicita os Serviços.

A Empresa se reserva expressamente o direito de alterar ou modificar seus preços e tarifas a qualquer momento, e tais alterações ou modificações serão publicadas online neste Site e entrarão em vigor imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.

Política de Reembolso: você poderá solicitar um reembolso para os Serviços elegíveis de acordo com os termos e condições de nossa Política de Cancelamento, que pode ser encontrada aqui.

15. PERDAS E DANOS

Você será responsável por quaisquer quebras, perdas ou danos causados por você ou por qualquer outra pessoa de seu grupo durante a sua estadia. Você será responsável por remediar o dano ou indenizar integralmente a Empresa antes da partida, além de indenizar a Empresa por quaisquer perdas, danos ou reivindicações feitas contra a Empresa como resultado de tais quebras, perdas ou danos causados por você.

16. COMPORTAMENTO

Se, na opinião da administração ou da equipe da Empresa, seu comportamento for perturbador ou causar qualquer tormento, lesão ou perigo a outros hóspedes, nossa equipe ou qualquer outro terceiro, tais como vizinhos, sua reserva poderá ser cancelada e a Empresa não será responsável por quaisquer custos ou reivindicações incorridas.

17. INEXISTÊNCIA DE TERCEIROS BENEFICIÁRIOS

Nenhuma disposição deste Contrato será interpretada de forma a conceder quaisquer direitos ou benefícios a terceiros.

18. CUMPRIMENTO COM AS LEIS LOCAIS

A Empresa não assume qualquer responsabilidade ou garantia de que o conteúdo disponível neste Site seja apropriado em todos os países ou jurisdições, e o acesso a este Site de países ou jurisdições onde seu conteúdo seja ilegal é proibido. Os usuários que optarem por acessar este Site serão responsáveis pelo cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos locais.

19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Contrato e qualquer controvérsia ou reclamação decorrente de ou relativa ao mesmo ou ao seu objeto ou formação serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, Maranhão, independentemente de quaisquer outras regras sobre conflito de leis.

20. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Qualquer controvérsia ou reclamação decorrente de ou relacionada a este Contrato de Serviços será resolvida por arbitragem e qualquer decisão arbitral proferida obrigará as partes. Qualquer controvérsia ou reclamação deverá ser arbitrada individualmente e não deverá ser consolidada em nenhuma outra arbitragem com nenhuma outra reclamação ou controvérsia de qualquer outra parte. A arbitragem deverá ser conduzida no Brasil, Maranhão, e a sentença arbitral poderá ser executada em qualquer tribunal competente.

21. TÍTULOS E CABEÇALHOS

Os títulos e cabeçalhos deste Contrato são apenas para conveniência e facilidade de referência das partes e não deverão ser utilizados de nenhuma forma para interpretar o acordo entre as partes de forma contrária ao estabelecido neste documento.

22. INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES

Cada disposição deste Contrato deverá ser interpretada, para todos os fins, como uma disposição separada e independente. Se qualquer tribunal competente considerar qualquer disposição (ou parte de uma disposição) deste Contrato ilegal, inválida ou de outra forma inexequível, as demais disposições (ou partes das disposições) deste Contrato não serão afetadas e serão consideradas válidas e exequíveis no limite máximo permitido por lei.

23. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Se você tiver alguma dúvida sobre este Contrato, entre em contato conosco por e-mail ou correio normal no seguinte endereço:

Convento Arcádia Turismo EIRELI
Rua Esperança 3
Atins
Barreirinhas / MA
CEP 65590-000
Brasil

[email protected]

Contrato de Serviços
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